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jcsp Pequenos empresários primeiramente precisam definir sobre o que se pensa sobre ser empresário, que significa correr riscos na abertura de uma empresa, trabalho por muitas vezes exaustivo, sem interrupção de jornada, colocando o próprio nome e de toda a família. Como remunerar isso? Muitos empresários ainda buscam ficar sob o regime de CLT, pois a aposentadoria traria um recebimento fixo para o empresário. Mas além do fato da previdência nacional que inspira cuidados, esse recebimento mensal pode (e provavelmente é) ser inferior ao que ele obtinha enquanto empresário. O custo dos encargos sociais no nosso país são expressivos e, sob o prisma do empresário as deduções de impostos comparados a um diminuto recebimento de aposentadoria, não seria tão atraente do ponto de vista financeiro. Além do valor a elevação do tempo de contribuição deixa uma janela de tempo de gozo do benefício cada vez menor. Ao meu ver, quando uma pessoa se lança ao papel de empreendedor ela assume muito risco, e como sabemos, quanto maior o risco maior o retorno, portanto a remuneração do empreendedor deve pela maximização de sua riqueza, e a previdência não seria bem uma forma de maximizar a riqueza (pelo menos não na teoria). Outra forma de remunerar os sócios seria somente com pagamento de Juros Sobre o Capital Próprio (jscp). A redação da lei que rege esse fato contábil é a 9249/95 aonde o lucro operacional pode ser usado para pagamento de juros sobre capital próprio no limite da taxa TJLP com limites de dedutibilidade de 50% do lucro operacional ou de 50% dos lucros acumulados no patrimônio líquido. O benefício de remunerar o sócio pelo jscp é a despesa menor de 18% (MP 694/2015) de IR retido na fonte ficando comparado com os encargos sociais, é um recebimento isento de tributação para o empresário e que a despesa financeira com o IR retido na fonte é dedutível abatendo o lucro tributável e preservando o lucro líquido da empresa. As pessoas jurídicas que recebem jscp podem deduzir do IR a recolher. Veja um exemplo de resultado para as situações de CLT e de jcsp na perspectiva da remuneração para o sócio e para a empresa em termos de lucro líquidojcsp

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