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Carta de Hélio Costa, conselheiro da Oi, sobre as dúvidas do mercado com a RJ

CARTA HÉLIO COSTA

Prezado Senhor Ministro Eliseu Padilha

Prezado Senhor Ministro Aloysio Nunes Ferreira

Prezado Senhor Ministro Gilberto Kassab

Prezado Senhor Ministro Henrique Meirelles

Ao tomar conhecimento de mensagens enviadas a autoridades brasileiras, incluindo V. Exa., por duas agências de crédito à exportação, a Belgian Export Credit Agency e a Finnish Export Credit Agency quero, na condição de ex-ministro de Estado e membro titular do Conselho de Administração da Oi, manifestar meu repúdio e minha genuína preocupação.

As duas agências buscaram condicionar as negociações envolvendo o Plano de Recuperação Judicial da Companhia ao atendimento pleno do interesse dos credores, usando o expediente da advertência e da ameaça para impor um desfecho que lhes favoreça mesmo com o sacrifício do restauro da empresa.

Esse método de pressão e chantagem se mostra especialmente danoso a uma empresa que tem feito todos os esforços possíveis para sair da recuperação judicial de uma maneira sólida, ao mesmo tempo em que atende a exigências de credores nos limites de sua capacidade financeira. No caso em particular das agências de crédito, a proposta da Oi inclui uma taxa muito próxima ao que elas emprestam voluntariamente à Companhia.

Mais do que isso, o gesto desses credores fere a boa prática de buscar, prioritariamente, soluções favoráveis ao soerguimento da companhia e a proteção dos seus funcionários. É uma atitude que agride todos os princípios da diplomacia empresarial.

A manifestação destas duas agências pode ser interpretada como uma afronta à soberania do nosso país e ao esforço do governo, incluindo o Presidente da República, ministros de Estado e a Advocacia-Geral da União, que têm se esmerado na busca de soluções de mercado e juridicamente inquestionáveis.

Trata-se de grosseiro terrorismo externo, usando as autoridades destinatárias da mensagem como meio. É falso esse “temor” expressado pelas mencionadas agências na imprensa, de que o plano de recuperação da Oi beneficie apenas os acionistas, assim como é um logro afirmar que o não favorecimento dos credores afetará a tomada de empréstimos das companhias do país. Se assim fosse, não contaria com a anuência e apoio de bondholders internacionais que vêm manifestando apoio ao plano, que inclui uma capitalização de R$ 9 bilhões. Tampouco os investidores reagiriam positivamente, via mercado de ações, à confirmação do plano, na quarta-feira.

Atenciosamente,

Hélio Costa

Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2017

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